| Projeto: |
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PL 533 25/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-533/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0533-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0533-2020
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| Promovente: |
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Milton Leite / Sansão Pereira / Sidney Cruz / Dr. Milton Ferreira / Eli Corrêa / Isac Felix / Edir Sales / Marlon Luz / Adilson Amadeu / Danilo do Posto de Saúde / Atílio Francisco / George Hato / Fabio Riva / Ricardo Teixeira / Alessandro Guedes / Juliana Cardoso / Eliseu Gabriel / Alfredinho / Arselino Tatto / Marcelo Messias / Professor Toninho Vespoli / Rodrigo Goulart / Dra. Sandra Tadeu / Gilson Barreto / Jair Tatto / Antonio Donato / Faria de Sá / Felipe Becari |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE OS CLUBES DA COMUNIDADE (CDCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE SOCIAL / BENS PUBLICOS / CADASTRO / CALCULO / CLUBE DA COMUNIDADE / CONSUMO / DECRETO 57.260/2016 / DESPESA / EDIFICIO PUBLICO / EMENDA / ENERGIA ELETRICA / ESPECIFICACAO / EXERCICIO FINANCEIRO / FATURA / GESTAO / LEI 13.718/2004 / ORCAMENTO / PRAZO / PROTOCOLO DE DOCUMENTO / REEMBOLSO / SOCIEDADE CIVIL / SOLICITACAO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1016-2020
ver documento ADM0111-2021
ver documento FIN0222-2021
ver documento JUSTRF0650-2021
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| Emendas: |
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ver documento EPL0533-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0533-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 25/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 26/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PRESID | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | CCJ | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 26/10/2020 | | ADM | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | ADM | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 09/04/2021 | | FIN | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 30/04/2021 | | SGP12 | Recebido em 30/04/2021 | Encaminhado em 04/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 24/06/2021 | | CCJ | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 16/07/2021 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 09/02/2024 | | PRESID | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 18 em 28/04/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 55, Legislatura 18 em 15/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 715/2021 de 15/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016077-6 - prazo de sanção: 06/08/2021
Veto Total, recebido em 06/08/2021 atraves do(a) 6510.2021/0016077-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 636/2021
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